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Societário

  • Constituição de sociedades.
  • Orientações legais na formação do capital social.
  • Acompanhamento e representação em assembleia.
  • Responsabilidade societária de natureza fiscal, trabalhista e perante os demais credores.
  • Planejamento societário em consonância com a redução da carga fiscal.
  • Proteção do patrimônio dos sócios por dívidas da sociedade.
  • Acompanhamento jurídico nas formas de saída do sócio: recesso; retirada; dissolução parcial e total; exclusão; e a cessão de cotas ou ações.
  • Conflitos entre os sócios.
  • O exercício do direito de preferência do sócio.
  • O direito dos herdeiros em caso de falecimento de sócio.
  • Acordo de acionistas e cotistas.
  • A reorganização societária e as saídas legais para os casos de sucessão causa mortis, separação conjugal e planos sucessórios nas sociedades familiares.
  • Operações societárias de compra e venda, fusão, incorporação e cisão.
  • Os direitos dos sócios minoritários.
  • Abuso do poder econômico e abuso do poder de controle societário.
  • Atuação de sociedade estrangeira no país e formação de sociedade nacional por estrangeiros.
  • Transferência do estabelecimento empresarial e mecanismos para a sua proteção.
  • Formação de grupo societário e holdings.
  • Orientação estratégica e condução em processos de recuperação extrajudicial ou judicial, bem como de falência, incluindo negociações.
  • Estratégias na preparação para o crescimento e para a fase de negociação e realização do investimento.
  • Atuação na fase da relação societária após o investimento.
  • Adequação da gestão da sociedade empresarial aos mecanismos da Governança Corporativa.
  • Avaliação e implantação de instrumentos eficazes de compliance.


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